JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A Economia Circular

Cradle to cradle: powering Europe’s circular economy

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HOJEMACAU - PERSPECTIVAS - A ECONOMIA CIRCULAR - 05.04.2016

“The global population is forecast to reach 9 billion by 2030, including 3 billion new middle-class consumers. This places unprecedented pressure on natural resources to meet future consumer demand. The circular economy is a redesign of this future, where industrial systems are restorative and regenerative by intention and design. At the same time, its potential for innovation, job creation and economic development is huge: estimates indicate a trillion-dollar opportunity.”

World Economic Forum, Davos, 2016

A Europa que utilize eficazmente os recursos é uma das sete iniciativas emblemáticas que formam parte da estratégia “Europa 2020”, que pretende criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, sendo actualmente a principal estratégia da europeia para criar crescimento e emprego, com suporte do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Esta iniciativa emblemática, pretende criar um quadro político, destinado a apoiar a mudança para uma economia eficiente no uso dos recursos, e de baixa emissão de carbono, que ajude a melhorar os resultados económicos, e simultaneamente reduza o uso dos recursos, identificar e criar novas oportunidades de crescimento económico, estimular a inovação e a competitividade da União Europeia (UE), garantir a segurança do fornecimento de recursos essenciais, lutar contra as alterações climáticas e reduzir os impactos ambientais do uso dos recursos.

 A estratégia “Europa 2020” foi lançada em 2010, para relançar o crescimento e o emprego. Esta estratégia visa não apenas a saída da crise, da qual as economias estão a recuperar gradualmente, mas também colmatar as deficiências do modelo de crescimento e criar condições para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Foram definidos cinco objectivos principais que a UE deverá atingir, até ao final de 2020. Os objectivos dizem respeito ao emprego, à investigação e desenvolvimento, ao clima e energia, à educação e à inclusão social e redução da pobreza. A iniciativa simbólica oferece um quadro de medidas de forma coerente, a longo prazo, e outras a médio prazo, entre as quais, se conta uma estratégia destinada a converter a UE numa economia circular, assente numa sociedade de reciclagem, de forma a reduzir a criação de resíduos, e a utilizá-los como recursos.

A economia circular é um conceito económico que se inclui no quadro do desenvolvimento sustentável, e cujo objectivo é a produção de bens e serviços, conjuntamente reduzindo o consumo e o desperdício de matérias-primas, água e fontes de energia. Trata-se de desenvolver uma nova economia circular, não linear, assente no princípio do encerramento do ciclo de vida dos produtos, serviços, resíduos, materiais, água e energia. A economia circular é o cruzamento das visões ambientais e económicas O sistema linear da nossa economia, como a extracção, produção, utilização e eliminação atingiu os seus limites, começando a sentir-se o esgotamento de um conjunto de recursos naturais e de combustíveis fósseis.

A economia circular propõe um novo modelo de sociedade que utiliza e optimiza os produtos armazenados e os fluxos de materiais, energia e resíduos, e o seu objectivo é a eficiência do uso dos recursos. A economia circular é fonte geradora de emprego. O sector da gestão dos resíduos representa em muitos países milhares de postos de trabalho, e num contexto de escassez e flutuação dos custos das matérias-primas, a economia circular contribui para a segurança do fornecimento e reindustrialização dos países. Os resíduos de uns convertem-se em recursos de outros. O produto deve ser desenhado para ser desconstruído. A economia circular consegue converter os nossos resíduos em matérias-primas, paradigma de um sistema do futuro, gerador de emprego local e não deslocável. A economia circular assenta em vários princípios, como os da eco-concepção, que considera os impactos ambientais ao longo do ciclo de vida de um produto, e integra-os desde a sua criação.

A ecologia industrial e territorial é outro dos princípios que preconiza o estabelecimento de um modo de organização industrial num mesmo território, caracterizado por uma gestão optimizada dos produtos armazenados e dos fluxos de materiais, energia e serviços. A economia da funcionalidade é um outro princípio importante, pois privilegia o uso face à posse, a venda de um serviço face a um bem. O segundo uso é um princípio a ter em conta, dado defender a reintrodução no circuito económico dos produtos que não condizem com as necessidades iniciais dos consumidores. O princípio da reutilização é um dos princípios essenciais, pois entende que reutilizar certos resíduos ou algumas das suas partes a funcionar, servem para a criação de novos produtos. O princípio da reparação põe ênfase na descoberta de uma segunda vida para os produtos maltratados.

O princípio da reciclagem defende o aproveitamento dos materiais que se encontram nos resíduos. O princípio da valorização defende o aproveitamento energético dos resíduos que não podem ser reciclados. A economia circular tem como destinatários, quer os funcionários públicos responsáveis pelo desenvolvimento sustentável e do território, bem como as empresas que procuram ganhos económicos, sociais e ambientais, assim como a sociedade que deve questionar sobre as suas reais necessidades. O desenvolvimento da economia circular deve ajudar a reduzir o uso dos recursos, a diminuir a produção de resíduos e a controlar o consumo de energia, devendo participar igualmente, na reorientação produtiva dos países. Assim, além dos benefícios ambientais, esta actividade emergente é geradora de riqueza e emprego, incluindo as do âmbito da economia social, em todo o território de um país, e o seu desenvolvimento deve permitir uma vantagem competitiva no contexto da globalização.

O Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, durante a realização do “III Fórum Internacional sobre Economia e Eficiência dos Recursos”, afirmou que era necessário transformar a Europa numa economia eficiente nos recursos, ainda que a eficiência tão só não fosse o bastante, pois também teria de se assegurar, que uma vez utilizados os produtos, alimentos e bens, fossem seleccionados os seus materiais e usados várias vezes. A Europa utiliza uma média de dezasseis toneladas de materiais por pessoa anualmente para funcionar a economia, e cerca de seis toneladas por pessoa, transformam-se em resíduos, e quase metade dos resíduos gerados, terminam em aterros.

A parte integral da abordagem da UE para a eficiência dos recursos deve separar-se da economia linear, de onde são extraídos os materiais da terra para fabricar os produtos, usar e depois os eliminar, até uma economia circular, onde os resíduos e os subprodutos do final de vida dos produtos usados entram num novo ciclo de produção, como matérias-primas secundárias. O uso de resíduos como a principal fonte de matéria-prima fiável é essencial à UE. Existe uma forte motivação económica e empresarial, a favor da economia circular e da eficiência dos recursos. A Comissão Europeia, como órgão colegial e solidário, adoptou a eficiência dos recursos, como um pilar central da sua estratégica económica estrutural “Europa 2020”. A relação da boa gestão dos resíduos foi o tema central da Comissão Europeia, em 2014.

A Comissão Europeia incluirá nos seus projectos, um pacote muito mais amplo sobre a eficiência dos recursos e a economia circular, dado que os resíduos são apenas uma etapa no ciclo de vida dos produtos. O presente modelo económico de tomar, fazer e descartar assenta em dispor de grandes quantidades de energia e outros recursos baratos e de fácil acesso, mas que estão a chegar ao limite da sua capacidade física. A economia circular é uma alternativa atractiva e viável, que começou a ser explorada por muitas empresas de diversos sectores e países, proporcionando múltiplos mecanismos de criação de valor, não ligados ao consumo de recursos limitados. O consumo apenas se pratica em ciclos biológicos eficazes, ou seja, o uso substitui o consumo, numa verdadeira economia circular. Os recursos renovam-se dentro do ciclo biológico, ou recuperam-se e restauram-se, por força do ciclo técnico.

Adentro do ciclo biológico, distintos processos permitem regenerar os materiais descartados, apesar da intervenção humana, ou sem que esta seja necessária. É de realçar que no ciclo técnico, com a suficiente energia disponível, a intervenção humana recupera os diversos recursos e refaz a ordem, dentro da escala temporal que se apresenta, pois manter ou aumentar o capital, pressupõe características diferentes em ambos os ciclos. A economia circular assenta em três princípios essenciais, cada um dos quais aborda diversos desafios, em termos de recursos e do sistema a que têm de enfrentar as economias industriais. O primeiro princípio consiste em preservar e melhorar o capital natural, controlando as existências limitadas e equilibrando o fluxo de recursos renováveis. Tudo se inicia desmaterializando a utilidade, ou seja, proporcionando utilidade de forma virtual, sempre que seja possível.

O sistema circular, quando sejam necessários recursos, selecciona-os de forma sábia, escolhendo as tecnologias e processos que empreguem recursos renováveis que obtenham melhores resultados, sempre que tal seja viável. A economia circular melhora o capital natural, aumentando o fluxo de nutrientes do sistema e cria condições que, por exemplo, permitam a reconstituição do solo. O segundo princípio, consiste em optimizar o uso dos recursos, rodando produtos, componentes e materiais com a máxima utilidade, em todo o momento, tanto nos ciclos técnicos, como nos biológicos, o que pressupõe desenhar para que o processo de fabricação, restauração e reciclagem, se possa repetir, e que os componentes e materiais recirculem e continuem a contribuir para a economia. Os sistemas circulares empregam laços internos mais ajustados, sempre que possam preservar mais energia e outros valores, como o trabalho incorporado. Este tipo de sistemas reduz a velocidade de rotação dos produtos ao aumentar a sua vida útil, e incentiva a sua reutilização.

A acção de compartilhar faz aumentar a utilização dos produtos. Os sistemas circulares maximizam o uso de materiais com base biológica no final da sua vida útil, ao extrair valiosos elementos bioquímicos, e fazer que passem em cascata a outras aplicações distintas, e cada vez mais básicas. O terceiro princípio consiste em incentivar a eficácia do sistema, revelando e eliminando externalidades negativas, incluindo a redução de prejuízos, diminuindo os danos ao uso humano, como os relacionados com os alimentos, mobilidade, habitação, educação, saúde e descanso, bem como gerir externalidades, como o uso da terra, poluição atmosférica, águas e ruído, emissão de substâncias tóxicas e as alterações climáticas.

O 9.ª edição do “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF na sigla na língua inglesa) ” , com o lema “Economia Verde - Oportunidades para a Gestão de Resíduos” , e o conceito “Pensar Verde, Ambiente Limpo, Viver Bem”, realiza-se entre  31 de Março de 2016 e 2 de Abril de 2016, tendo um “Fórum Verde” onde  será debatido, o tema capital “From Waste to Resources and Rewards – The Roadmap towards Circular Economy”.

 

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 05.04.2016

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